O Sistema de Esgotamento Sanitário é um conjunto de obras e instalações que tem por objetivo atender a população com coleta e tratamento do esgoto gerado.
O Saneamento Básico é o conjunto de serviços e infraestruturas em que muitas vezes está relacionado apenas ao acesso de água tratada e coleta e tratamento de esgotos, no entanto, existem outros dois eixos que competem ao saneamento básico: limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Esses serviços são previstos na Constituição Federal, atualmente pelo Novo Marco do Saneamento Básico, instituído pela Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020.
